O regime de Visto Dourado permite que cidadãos não-europeus obtenham, em última instância, um passaporte português, com os benefícios associados, investindo em Portugal.
No início de 2022, a legislação pertinente foi atualizada para restringir as áreas do Algarve onde foi permitido a compra de um imóvel residencial a fim de obter um Visto Dourado. Isto é agora geralmente limitado a áreas distantes da costa, no interior do Algarve.
Há muitas informações disponíveis em relação ao regime de Visto Dourado na internet, mas grande parte dela é confusa, pouco clara e dá as regras para todo o País, por isso queríamos esclarecer as regras no Algarve, a partir de 2022.
Existem conselhos inteiros onde é possível obter um Visto Dourado com a compra de um imóvel residencial, e também há paróquias específicas onde também é permitido. Os conselhos são:
As paróquias com o conselho de Loule são:
Dentro do conselho de Silves a paróquia de São Marcos de Serra
As paróquias dentro do conselho de Tavira são:
O valor mínimo de investimento para obter um Visto Dourado pela compra de imóveis residenciais é de € 500.000, mas isso é reduzido para € 400.000 em áreas de baixa densidade. Todas as áreas do Algarve são de baixa densidade, então o investimento mínimo para um Visto Dourado no Algarve é de €400.000
Só para complicar um pouco mais as coisas, existem duas rotas para um Visto Dourado pela compra de imóveis residenciais. Até este ponto explicamos os requisitos para a compra de um imóvel residencial. Há uma segunda opção pela qual um imóvel que precisa de reforma ou tem uma certa idade (mais de 30 anos) pode ser comprado, e neste caso o investimento mínimo é de € 350.000. No entanto, esse valor é reduzido em 20% em áreas de baixa densidade, de modo que no Algarve o investimento mínimo é de € 280.000 (no caso de um imóvel que precisa de obras de reforma o valor das obras está incluído neste valor).
Conclusão
Ainda é possível comprar imóveis residenciais em determinadas áreas do Algarve para obter um Visto Dourado. Há duas opções:
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